Consultoria Jurídica para Negócios Digitais
Serviços Jurídicos Especializados
Ofereço representação legal completa em questões de propriedade intelectual, desde o registro estratégico de marcas e direitos autorais até a defesa contra violações e ações de proteção do seu conteúdo. Com experiência de mais de 20 anos e especialização em PI e Direito Digital, combino rigor jurídico tradicional com conhecimento acadêmico sobre os desafios digitais contemporâneos.
Registro e Proteção de Propriedade Intelectual
Serviços completos de registro de marcas, direitos autorais e outros ativos de PI junto aos órgãos competentes (INPI, Biblioteca Nacional, etc.). Inclui busca prévia de anterioridades, análise de viabilidade, preparação de documentação, acompanhamento processual e orientações sobre manutenção dos registros.
Defesa em Casos de Violação de Direitos
Representação jurídica em situações de infração de propriedade intelectual, incluindo: defesa contra acusações de plágio ou uso indevido, contestação de notificações de copyright em plataformas digitais (YouTube, Instagram, etc.), e elaboração de respostas técnicas a alegações de violação. Atuação extrajudicial com foco em resolução estratégica e preservação de reputação.
Elaboração e Revisão de Contratos
Redação e análise jurídica de contratos relacionados a propriedade intelectual, incluindo: contratos de licenciamento de software/conteúdo, acordos de transferência de tecnologia, termos de uso de plataformas, contratos com influenciadores, acordos de confidencialidade (NDAs), cessão de direitos autorais, e contratos de prestação de serviços envolvendo IA e tecnologia.
Ações de Proteção e Cessação de Uso Indevido
Atuação jurídica para proteger seus direitos quando há cópia, uso não autorizado ou apropriação indevida de seu conteúdo, marca ou criação. Inclui: notificações extrajudiciais (cease and desist), pedidos de remoção de conteúdo em plataformas digitais, negociações de acordos, e, quando necessário, ingresso com ações judiciais de abstenção de uso, indenização por danos materiais e morais, e medidas de urgência.